Fui acusado de abuso infantil: o que fazer? Guia jurídico completo atualizado em 2026

Ser acusado de abuso infantil é uma das situações mais graves e devastadoras que uma pessoa pode enfrentar. Além do impacto emocional imediato, esse tipo de acusação pode gerar consequências criminais, familiares, sociais e profissionais irreversíveis, mesmo quando a denúncia é falsa ou baseada em equívocos.

Em 2026, com o aumento das denúncias incentivadas por campanhas de proteção à infância, muitas delas legítimas, também cresceu o número de falsas acusações de abuso infantil, especialmente em contextos de disputa de guarda, separações conflituosas, alienação parental, vingança pessoal ou má interpretação de relatos infantis.

Neste artigo completo, escrito pela Dra. Bianca Murta, advogada criminalista em São Bernardo do Campo, com atuação em crimes de falsa acusação de abuso, você vai entender:

Tudo com base na legislação atualizada, na prática forense e na experiência de atuação em casos sensíveis envolvendo falsas acusações.

 Se você foi acusado de um crime que não cometeu, e está sofrendo com uma acusação de abuso infantil injusta, o mais importante é procurar um advogado criminalista especializado o quanto antes, aqui você fala diretamente com a Dra. Bianca Murta pelo número: (11)95358-1999.


O que é considerado abuso infantil pela lei brasileira?

O abuso infantil pode envolver diferentes condutas previstas no Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em leis específicas. Em linhas gerais, a acusação pode envolver:

É importante destacar que nem toda denúncia resulta em condenação, e que o simples relato não substitui provas técnicas, especialmente em processos criminais.


Fui acusado de abuso infantil: o que fazer imediatamente?

Se você foi acusado de abuso infantil, não agir corretamente nas primeiras horas ou dias pode comprometer toda a sua defesa. Veja os passos fundamentais:

1. Não confronte a criança ou o denunciante

Qualquer tentativa de contato pode ser interpretada como coação, ameaça ou obstrução de justiça.

2. Não preste depoimento sem advogado

Mesmo acreditando que “não tem nada a esconder”, falar sem orientação jurídica é um erro grave.

3. Preserve provas

Mensagens, áudios, vídeos, testemunhas, registros de rotina e histórico familiar podem ser decisivos para demonstrar a falsidade da acusação.

4. Procure imediatamente um advogado especializado

Casos de abuso infantil exigem conhecimento técnico, sensibilidade e estratégia jurídica específica.


Falsas acusações de abuso infantil: uma realidade cada vez mais comum

Embora a proteção da criança seja prioridade absoluta, o Judiciário reconhece que falsas acusações existem e precisam ser tratadas com seriedade.

Entre as situações mais comuns estão:

Em muitos casos, a criança não mente, mas é influenciada, o que torna a análise técnica ainda mais delicada.


Como funciona a investigação em casos de abuso infantil?

A investigação geralmente envolve:

Um advogado atuante acompanha cada etapa para evitar abusos, nulidades e interpretações equivocadas.


A importância do advogado criminalista especializado em falsas acusações

Casos de abuso infantil não admitem defesa genérica. É fundamental que o advogado:

A atuação técnica correta pode resultar em:


Sou inocente, mas estou com medo: isso é normal?

Sim. O medo é absolutamente compreensível. A simples acusação já gera:

Por isso, a defesa jurídica precisa ser firme, técnica e humanizada.


Sobre a atuação profissional da Dra. Bianca Murta advogada criminalista

Sou Bianca Fonseca Murta e Silva, advogado, inscrita na OAB/SP 483.460, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com atuação profissional focada em Direito Penal e Direito de Família, especialmente em casos de falsas acusações de abuso infantil.

Atuo de forma estratégica e responsável em processos de alta complexidade emocional, participo de Comissões da OAB/SP, e tenho experiência prática na defesa de pessoas injustamente acusadas, sempre com foco na verdade dos fatos, na legalidade e na proteção dos direitos fundamentais.

📞 Telefone / WhatsApp: (11) 95358-1999
 📍 Atendimento em São Bernardo do Campo e região do ABC Paulista


É possível provar que a acusação é falsa?

Sim. A defesa pode demonstrar a falsidade por meio de:

Cada caso exige estratégia própria.


O que NÃO fazer ao ser acusado de abuso infantil?

No processo penal, a verdade precisa ser provada tecnicamente.


FAQ – Perguntas frequentes sobre acusação de abuso infantil

Fui acusado injustamente de abuso infantil. Posso ser preso?

Depende do caso. Nem toda acusação gera prisão. Um advogado pode atuar para evitar medidas desnecessárias.

A palavra da criança é suficiente para condenação?

Não. Embora tenha valor, não é prova absoluta. Deve ser analisada com cautela e técnica.

Posso perder a guarda ou o direito de convivência?

Medidas podem ser impostas temporariamente, mas não são definitivas e podem ser revertidas.

Existe punição para quem faz falsa acusação?

Sim. Pode configurar denunciação caluniosa, além de consequências cíveis e familiares.

Quanto tempo dura um processo desse tipo?

Varia conforme o caso, mas pode levar meses ou anos. A atuação desde o início é essencial.

Posso trocar de advogado durante o processo?

Sim. O direito de defesa é livre.

O advogado acompanha desde o inquérito?

Sim. Inclusive, quanto antes, melhor para a defesa.

Casos de alienação parental podem gerar falsas acusações?

Sim. Infelizmente, é uma realidade reconhecida pelos tribunais.

Posso trabalhar normalmente durante o processo?

Depende das medidas impostas. Cada situação deve ser analisada individualmente.

É possível arquivamento do caso?

Sim, quando não há provas suficientes ou quando a acusação é demonstrada como falsa.


Conclusão

Ser acusado de abuso infantil é uma das experiências mais difíceis que alguém pode enfrentar. Porém, acusação não é condenação. Com orientação jurídica correta, atuação técnica e estratégia adequada, é possível se defender, preservar direitos e restabelecer a verdade.

Se você ou alguém próximo enfrenta essa situação, não enfrente isso sozinho.

Leia também artigo escrito pela Dra. Bianca Murta sobre: fui acusado de assédio sexual o que fazer ou fui acusado de homicídio o que fazer, ou matar em legítima defesa com arma de fogo sem registro.

📞 Fale diretamente com um advogado especializado:
 Bianca Fonseca Murta e Silva – OAB/SP 483.460
 📱 WhatsApp: (11) 95358-1999
 📍 Atendimento em São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá e ABC Paulista. Advogado criminalista no ABC é Dra. Bianca Murta.